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Pedro Diniz Costa

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Publicações

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Pedro Diniz Costa

Artigo · há 12 anos

Imposto de Renda

Este pequeno artigo pretende analisar as faces da limitação às deduções sobre o Imposto de Renda com gastos desprovidos com educação. A importância desta exposição reside no fato de que a instrução...

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Comentários

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Pedro Diniz Costa

Comentário · há 9 anos

STJ decide que transexuais podem alterar registro civil sem realizar cirurgia

Petra & Weid Advogados Associados · há 9 anos

Quando é que vão decidir pela obrigatoriedade da quitação do débito de alistamento militar para o transexual que não era homem resolver se identificar como tal, mesmo após a idade do alistamento obrigatório???

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Pedro Diniz Costa

Comentário · há 9 anos

TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Perfil Removido · há 9 anos

Ué...vão presentear o "furtador" com 30 mil???? Que legal

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Pedro Diniz Costa

Comentário · há 9 anos

Filho de detento morto na cadeia deve receber R$ 60 mil de indenização do Estado

Perfil Removido · há 9 anos

Enquanto isso as vítimas continuam desamparadas...

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Comentário · há 5 anos

Inconstitucionalidade da legítima defesa da honra

Bruno Torrano · há 5 anos

Ótimo texto! Bastante esclarecedor...
Porém, NÃO nos enganemos com o Lobo na pele do Cordeiro.
Proibir a defesa que defenda limitando o seu campo de atuação pode ser o primeiro laço da corda que ata e da faixa que amordaça, pois o bonito discurso humanitário em prol dos mais "frágeis" é a fumaça daqueles que dentem um certo poder usam, para tentar se tornar onipotente...

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D

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Decisão correta, se "mudou" de sexo, então que siga as regras que se aplicam. Se era mulher e quer ser reconhecida como homem, vamos ao alistamento militar obrigatório, em concurso provas de resistência física e demais regras que se aplicam aos homens. Inclusive, aquela que se declara homem, deveria a partir de no máximo 1 ano fazer o alistamento obrigatório, se não estaria em desigualdade com os demais, que tiveram que realizar o alistamento militar.

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Questões Inteligentes Oab

Notícia · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve o benefício negado pela Justiça Federal, garantido às mulheres solteiras,...

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